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Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

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Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

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Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI